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quarta-feira, junho 21, 2006

Estudantes fazem vigília pela votação do projeto que cria o Fundeb

Estudantes universitários e secundaristas acenderam hoje (20) centenas de velas no gramado em frente ao Congresso Nacional para tentar sensibilizar os senadores a votarem o projeto de lei que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A vigília foi organizada pela Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) e contou com a participação de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes). Os estudantes pregaram faixas no gramado e, com as velas, escreveram o nome Fundeb.


A presidente em exercício da CNTE, Raquel Felau Guisoni, informou que para as 10h30 de amanhã (21) está marcado encontro com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). E para as 15h30, reunião dos estudantes com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O presidente da Ubes, Thiago Franco, disse que é fundamental a aprovação do Fundeb antes que entre em vigor a Lei Eleitoral, em julho, proibindo investimentos do governo federal. "Estamos tentanto fazer com que o projeto tramite em regime de urgência. O ministro da Educação [Fernando Hadad] esteve conosco e reiterou o apoio do governo ao projeto", afirmou.
Na opinião de Raquel Guisoni, "não votar o Fundeb é um erro – deputados federais e senadores não podem ver só o objetivo partidário, têm que ver a situação do povo". Ela acrescentou que o fundo beneficiará, principalmente, a população mais carente.


O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador José Jorge (PFL-PE), disse acreditar que antes do recesso de julho o projeto de lei estará aprovado, mas como foi alterado no Senado, terá que retornar à Câmara dos Deputados.

O Fundeb, quando aprovado no Legislativo, substituirá o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), cuja vigência termina em dezembro. Uma das alterações feitas no Senado prevê que a complementação federal ao Fundo será de R$ 2 bilhões no primeiro ano; R$ 3 bilhões no segundo; R$ 4,5 bilhões no terceiro; e de 10% do total de recursos do Fundeb a partir do quarto ano.

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