Carta aos militantes petistas

por Emiliano José

Companheiras e companheiros,

Não há luta política que não seja reflexo, parte da luta de classes. As classes dominantes brasileiras ou ao menos parte delas não podiam aceitar que um partido como o PT e um operário como Lula governassem o Brasil. Aqueles que desfrutaram de seculares privilégios não podiam aceitar uma política que começasse a enfrentar o problema da concentração de renda, que se orientasse para favorecer a pequena propriedade no campo, que desenvolvesse políticas sociais para enfrentar a fome, que se pautasse por uma política externa de nítida aliança com os países periféricos, que na prática rompesse com o FMI. Sob o governo Lula foram dados passos importantes para enfrentar a herança de séculos de marginalização do nosso povo.

Recente entrevista da economista Maria da Conceição Tavares coloca o dedo na ferida. Lula barrou a caminhada do neoliberalismo no Brasil, que vinha se implantando a todo vapor, desde Collor, mas principalmente sob os oito anos de FHC. Lula estancou as privatizações e está reestruturando o Estado Brasileiro e não é porta-voz da política de Washington, como FHC o era. A entrevista é bom roteiro para que se entender o que está acontecendo no Brasil sob Lula. Está na revista CartaCapital, de 28 de dezembro de 2005. “Não é o governo dos nossos sonhos”, ela afirma, numa obviedade.

Não seria possível a um governo como esse, que assumiu sob uma correlação de forças desfavorável no Congresso Nacional, fazer, nessa conjuntura, “o governo dos nossos sonhos”. Ainda teremos muito que caminhar para chegar a uma situação dessas. Muito que lutar. Mas nós não devemos ter dúvidas da importância de defendê-lo. E de enfrentar a luta para levá-lo a um segundo mandato.

Os tucanos representam o pensamento e a prática neoliberais no Brasil. Representam a regressão. O capitalismo que pregam é regressivo tanto nas relações com o trabalho, quando na relação do Estado com o capital e com a cidadania. Eles só querem apagar direitos, se possível todos aqueles conquistados no século XX.

Conceição Tavares dá lições a quem tem dúvidas: os brasileiros devem comemorar a antecipação do pagamento de US$15 bilhões ao FMI. Com isso, o Brasil chegou à melhor relação dívida externa versus Produto Interno Bruto dos últimos 40 ou 50 anos.
Quem tem sido beneficiado sob o governo Lula?

Mesmo em 2003, ano de crescimento próximo do zero, houve aumento do salário mínimo acima do PIB per capita. Em 2004 aconteceu o mesmo e em 2005 também. E agora o aumento de R$ 300,00 para R$ 350,00 evidencia a seriedade com que o governo Lula encara a recuperação do salário mínimo.

E tudo isso passa “despercebido” no meio do vendaval artificialmente criado no ano de 2005. Despercebido, vírgula. O povo saca, compreende. Mas, claro, uma parcela ponderável das classes dominantes não pode concordar com essa política consistente em relação ao salário mínimo. “É a primeira vez que, de uma maneira contínua, um governo sobe o salário mínimo com regras. Regras a favor do salário mínimo”.

E é a primeira vez, também, que se faz um esforço consistente de formalização do mercado de trabalho, depois de mais de uma década de informalização, terceirização etc. Há três boas notícias, na visão da mestra, trazidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): a reversão do salário dos “de baixo”, a reversão do desemprego e a reversão da renda, aqui também favorecendo “os de baixo”. Agora, diferentemente dos séculos anteriores, pagou a turma do andar de cima. Ou pelo menos uma parte do andar de cima. Os empregos de agora foram gerados para assalariados que ganham em torno de um salário mínimo ou que têm o salário mínimo como referência. Isso é fundamental para melhorar a pirâmide dos salários.

Ela combina elogio e crítica, o que é bom. Mas não aceita comparações com o governo de FHC. Lá, havia populismo cambial. Com aquele câmbio, se conseguiu dar uma cesta básica mais barata durante algum tempo, mas isso arrebentou com a agricultura de exportação, arrebentou com a indústria, com toda a estrutura produtiva. E mais: elevou a dívida interna e externa numa rapidez colossal. Tudo o que se trazia de capital para fechar o balanço de pagamentos era para importar bens de consumo. “Aquilo era populismo”.

Mas FHC foi obrigado, logo após a reeleição de 1998, no início de 1999, a reverter essa política e fazer a desvalorização do real. Ele quebrou o Brasil. Só se tem reserva, de fato, quando se diminui o endividamento. Reserva com endividamento crescente, como no governo FHC, não quer dizer nada. Agora, sim. “Olha como os governos não se parecem, ao contrário do que alguns dizem por aí. Há, hoje, reservas internacionais líquidas de US$ 52 bilhões. Há uma queda na dívida externa pública e privada enorme”. A chamada restrição externa que vem de lá de trás, desde o começo dos anos 1980, “está equacionada”. O Brasil tem condições muito mais seguras para o enfrentamento das crises internacionais, como vem se comprovando. E isto é resultado de um governo que olhou prioritariamente para o seu povo.

Por tudo isso nós, do PT, devemos eleger como tarefa principal a reeleição do presidente Lula. É correto, é uma questão de justiça. Não me canso de repetir: quem manda é o povo, Lula de novo.

Saudações petistas,
Deputado Emiliano José (PT-BA)Abril de 2006
http://www.emilianojose.com.br/noticias.php?ID=919