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quarta-feira, agosto 30, 2006

Fome Zero é "encorajadora experiência", diz FAO

Elogios ao programa do governo Lula para erradicação da fome e críticas ao agronegócio e à mídia do país fazem parte do relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), "Fome Zero: Lições Principais", divulgado em agosto no Brasil.
Desde maio deste ano, o presidente da FAO na América Latina e Caribe é José Graziano. Segundo a ONU, ele foi escolhido para o cargo por seu trabalho na estruturação do Fome Zero, no final de 2002.


De acordo com o relatório, "com o lançamento do Fome Zero (...) a melhoria na segurança alimentar passou a fazer parte de um conjunto de direitos sociais que articulados e integrados em sistemas de redes contibuem para a emancipação dos pobres e o que lhes dá condições para conquistar outros direitos como cidadãos brasileiros."

Em 2006, o Bolsa Família, programa de transferência de renda que é um dos maiores braços do Fome Zero, beneficiou 11,1 milhões de famílias - 45 milhões de pessoas ou 25% da população; o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), 36,3 milhões de alunos; o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), 2 milhões de pequenos produtores.

Crítica à mídia

A FAO considera que essa visão otimista do programa não é repercutida pela mídia. "Muitos destes resultados concretos ainda não são reconhecidos pelos formadores de opinião pública no Brasil. Mesmo sendo documentados por meio de vários estudos e publicações governamentais, há uma ampla incompreensão sobre o continuado crescimento dos programas de segurança alimentar e nutricional do Governo Federal e a percepção de que tudo se concentra numa única iniciativa - o Bolsa Família."

Refere-se, por exemplo, a críticas vinculadas pela mídia como a prevalência do Bolsa Família sobre os demais projetos que integram o Fome Zero, o caráter assistencialista do programa, as distorções na distribuição dos benefícios e erros nos cadastros, e suas supostas pretensões eleitoreiras.

Criticas à parte, o fato é que o programa ajuda a imagem do governo Lula. Pesquisa do Datafolha do fim de maio mostrou que 25% dos entrevistados apontam os programas sociais do governo federal como motivo do voto no candidato do PT, com destaque para Bolsa Família.
Crítica ao agronegócio

O caso brasileiro de fome e desnutrição difere bastante do africano. O continente constantemente enfrenta problemas de escassez de alimentos, seja por causa dos conflitos regionais que desestabilizam a estrutura agrícola ou pelas secas que reduzem drasticamente a produção. O Brasil, pelo contrário, tem uma produção agropecuária forte e competitiva, que produz grande quantidade de alimentos.

Seguindo esse raciocínio, a FAO parte para uma crítica ao agronegócio brasileiro. No tópico do relatório intitulado "Principais Lições", encontra-se o seguinte: "O crescimento agrícola, especialmente baseado no dinamismo do setor do agronegócio, não resulta automaticamente na redução da fome, podendo até exacerbá-la, produto da concorrência imperfeita nos mercados (financeiros e de produtos) e a tendência à concentração da terra."

E continua: "Tampouco irá o crescimento econômico, necessariamente, resultar numa redução proporcional da pobreza e da fome, especialmente em economias com uma distribuição muito desigual da renda." Enquadra-se nesse caso o Brasil, o oitavo país mais desigual do mundo segundo o coeficiente de Gini, parâmetro usado internacionalmente para medir concentração de renda.

Expansão da experiência brasileira
A FAO recomenda a implantação de programas similares em demais países que enfrentam o problema da fome, com as devidas adaptações às necessidades e potencialidades locais. Mesmo em países mais pobres que o Brasil, um programa de erradicação da fome como o brasileiro não comprometeria o orçamento. Os gastos do Bolsa Família, embora muito altos, R$8,3 bilhões em 2006, representam apenas 0,4% do PIB brasileiro estimado, justifica a organização. Isso significa dizer que, a Serra Leoa, cujo PIB é de aproximadamente US$1.650 conseguiria obter bons resultados com meros R$15 milhões.

Uma equipe da FAO acompanha a implantação do Fome Zero desde o início, em dezembro de 2002, antes da posse de Lula, quando o projeto foi aprimorado. Segundo a organização, o interesse na preparação do relatório foi apresentá-lo em reunião com representantes dos programas nacionais de segurança alimentar da América Latina e Caribe.

Com informações de PrimaPágina e Terra Magazine

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