Lula abriu mão de 13,3 mil cargos públicos

por José Dirceu

O cientista político Fábio Kerche, pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa (RJ) e assessor da presidência do BNDES, publica hoje na Folha de S.Paulo um artigo onde mostra que o PT, ao contrário do que defendem a oposição e a imprensa, não aparelhou a máquina estatal brasileira. Vamos aos números e às informações que ele expõe:

"Pelos dados disponíveis ao público no site do Ministério do Planejamento, em novembro de 2001, um ano antes do final do governo FHC, 70,5% dos DAS [cargos de livre provimento] eram ocupados por funcionários públicos de carreira. Esse percentual não se modificou significativamente de lá para cá. Em novembro de 2005, 68,9% dos cargos de confiança do governo Lula também eram ocupados por funcionários públicos concursados. Embora os cargos de confiança sejam de livre provimento, a grande maioria é ocupada por servidores concursados pertencentes ao quadro funcional do Estado brasileiro, mesmo nos mais altos escalões. (...)"

"Mas nem tudo são semelhanças entre este governo e os anteriores. Desde 2005, por meio de decreto assinado pelo presidente Lula, 75% dos DAS de um a três e 50% dos DAS 4 -- que, no total, representam 94,5% dos cargos de livre provimento -- devem, necessariamente, ser ocupados por funcionários de carreira. O governo limitou seu verdadeiro livre provimento -- poder escolher qualquer cidadão, servidor público ou não, para ocupar um posto no governo federal -- a apenas 32,5% do total de DAS na estrutura do Executivo. Dito de outra forma, o governo Lula retirou de sua absoluta discricionariedade a nomeação de mais de 13.300 cargos."

"Dos 520 mil servidores públicos civis na ativa do Poder Executivo, pouco mais de 6.400, ou 1,2%, podem ser livremente indicados para servir ao governo por determinado período sem necessidade de ter passado por concurso público. Ou seja, 98,8% dos cidadãos que ocupam postos de trabalho no Poder Executivo federal são, necessariamente, funcionários públicos de carreira e passaram por concurso público."

São dados objetivos, que mostram que o PT não aparelhou o Estado e, além disso, tomou decisões que visam o contrário. A fantasmagoria de uma máquina pública ocupada por militantes incompetentes serve para que pessoas como José Alexandre Scheinkman sustentem, como fez ele em artigo na Folha de S.Paulo, coisas que muitos tucanos não têm coragem de dizer em público. Em seu artigo, ele defende a privatização do Banco do Brasil e das estatais, sob o argumento de que é preciso impedir seu aparelhamento.

Em sua argumentação, ele usa um exemplo que, por si só, se desmonta: Cássio Casseb, ex-presidente do Banco do Brasil e hoje principal executivo da Companhia Brasileira de Distribuição, do Grupo Pão de Açúcar, nunca foi do PT. Propostas como essa visam impedir que o vencedor das eleições indique -- dentro de critérios técnicos e políticos -- membros dos partidos da coalizão para governar. Mas é assim que se governa, mesmo nos Estados Unidos, país onde vive e trabalha Shceinkman.