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terça-feira, setembro 12, 2006

Impeachment pra que te quero...

por Franklin Martins

De uns dias para cá, diante do crescimento da sensação de que o desfecho mais provável das eleições presidenciais deste ano é uma vitória de Lula no primeiro turno, alguns dos principais nomes da oposição voltaram a falar em impeachment. Fernando Henrique, na sua polêmica carta aos tucanos (FHC faz soar o dobre de finados por Alckimin), foi o primeiro a levantar a bola. Tasso Jereissati veio a seguir e, por duas vezes, bateu na mesma tecla. Logo, somou-se ao coro o pefelista José Carlos Aleluia, que fez questão de lembrar que, nos Estados Unidos, Richard Nixon, mesmo tendo sido reeleito, acabou defenestrado por crimes cometidos no primeiro mandato.

À primeira vista, parece que boa parte da oposição, passadas as eleições, pretende insistir no mesmo discurso e na mesma tática política dos últimos anos. Ou seja, se vier a ser derrotada, não abandonará o maçarico e tratará de manter nas nuvens a tensão política. Vamos torcer para que essas declarações não passem de retórica de palanque, porque seria péssimo para o país se o PSDB e o PFL cometessem o desatino de desconhecer ou desqualificar o resultado das eleições.
Goste-se ou não da vontade da maioria dos eleitores, na democracia ela precisa prevalecer sobre qualquer outra consideração. Esse princípio é a base do sistema, que resumidamente funciona assim: quem recebeu mais votos, vai para o governo; quem teve menos votos, segue para a oposição. E, a partir daí, cada macaco no seu galho. O governo não pode impedir a oposição de fiscalizar e criticar suas ações. Já a oposição não tem o direito de impedir o governo de governar. Apenas pode exigir que ele governe melhor. Qualquer arranhão nesse roteiro afeta a própria essência do regime democrático.

É claro que há circunstâncias excepcionais, previstas na Constituição, em que esse esquema básico é passível de freios de arrumação. Em casos de comoção grave da ordem pública, o governo pode decretar o estado de emergência ou o estado de sítio, ouvido o Congresso, limitando temporariamente as liberdades públicas. Por outro lado, se ficar caracterizada a participação pessoal do presidente em crimes gravíssimos, o Congresso pode chegar a votar o seu impeachment. Mas ambos os instrumentos, o estado de sítio e o impeachment, são dramáticos e não devem ser banalizados. São como mísseis nucleares, que não deveriam nunca sair dos silos onde descansam, desativados. E se saem, é porque o mundo está vindo abaixo, e não porque alguém achou que fica bem fazer ameaças em meio a uma campanha eleitoral.
Seria bom que a oposição esfriasse a cabeça e refletisse com seriedade sobre o que está acontecendo nestas eleições. Se Lula vencer no primeiro turno, como apontam as pesquisas, terá sido porque a maioria dos eleitores avalia que melhorou de vida no seu governo e não consegue ver na oposição uma alternativa confiável. Lula é o candidato dos pobres, Alckmin é o presidenciável dos ricos – esta percepção, certa ou errada, está decidindo as eleições. Afinal, num país em quem 85% dos eleitores pertence às classes C, D e E, ou sejam, ganham abaixo de 5 salários mínimos, quem falar apenas para a classe média e para os ricos dificilmente sairá vitorioso das urnas. E, nos últimos anos e nestas eleições em particular, o que fizeram o PSDB e o PFL? Falaram apenas para a classe média como se ela fosse capaz de decidir a parada. Volto a dizer: o efeito “pedra no lago” acabou (O "efeito pedra no lago" já era). A época em que a classe média era a única formadora de opinião no país deu lugar a um novo tempo em que outros segmentos sociais, notadamente a classe C, têm opinião própria e não se limitam a mais a reproduzir o que lhes chega de cima.

O país mudou. Ou a oposição entende essas mudanças, ou está frita. Seu grande desafio agora é atualizar o seu discurso, produzindo um programa e uma dinâmica que sejam capazes de conquistar a maioria do país. Fernando Henrique fez isso em 1994 e ganhou as eleições de Lula com um pé nas costas. A gordura foi tanta que deu para aprovar a emenda da reeleição e arrancar um novo mandato em 1998. Mas, a partir daí, o PSDB e o PFL fecharam-se numa redoma, não entenderam a insatisfação da maioria da sociedade e não captaram os sinais evidentes de que os mais pobres estavam se sentindo barrados no baile e não aceitariam mais a exclusão. Ou seja, o PSDB e o PFL isolaram-se e, agora, estão pagando o preço desse isolamento.
Podem voltar para o jogo? Claro que podem. O PSDB sairá das urnas com posições importantes. Terá sob seu comando os dois estados mais importantes do país: São Paulo e Minas Gerais. Poderá reagrupar-se e influir nos acontecimentos, desde que, é claro, saiba onde investir suas energias e seus talentos. Certamente, não será na luta por um impeachment que não tem a menor chance de vingar e apenas envenenará o país, consolidando, ao final, o esplêndido isolamento dos tucanos.

Há derrotas eleitorais e derrotas políticas. Às vezes, elas vêm juntas, como a de Lula em 1994 e a de José Serra em 2002. Mas, às vezes também, derrotas eleitorais transformam-se em oportunidades de reciclagem política. Foi o que aconteceu em 1998 com o PT e com Lula, que descobriram então que ou iniciavam uma inflexão para o centro, ou estavam condenados ao isolamento. O mesmo processo de reciclagem poderá acontecer agora com o PSDB, se ele, em vez de brigar com o resultado das urnas, entender que está precisando mudar, formulando um programa alternativo ao PT que fale para a maioria dos brasileiros.