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segunda-feira, agosto 07, 2006

Sanguessugas: a história que precisa ser contada

Reproduzido do blog do blog do Zé Dirceu

A oposição e seus prepostos na mídia engajada na campanha alquimista não querem dar o braço a torcer, mas a verdade é que o auge do esquema dos sanguessugas foi em 2002, quando o candidato José Serra deixou o Ministério da Saúde para disputar a Presidência com Lula. Não se trata de disputar campeonato de corrupção com os tucanos, mas de colocar as coisas no devido lugar.

1) O ato governamental que estimulou a massificação do esquema da Planam foi a interpretação que a equipe de Pedro Malan deu à Emenda Constitucional 29 (que vincula verbas para o orçamento da Saúde, conforme o crescimento do PIB), tungando recursos que deveriam ir obrigatoriamente para o orçamento da Saúde;

2) A bancada da Saúde no Congresso brigou para ampliar a verba, mas os congressistas tiveram de concordar em destinar parte de suas emendas individuais para programas do ministério comandado por Serra;

3) Os vendedores de equipamentos na área de saúde montaram grandes estruturas de lobby no Congresso para ampliar os orçamentos dos programas que lhes interessavam, e a máfia das ambulâncias visitou grande parte dos gabinetes dos parlamentares para oferecer seu produto;

4) Não dá para dizer que todos os que apresentaram emendas para compra de ambulâncias

tenham sido corrompidos, mas uma pergunta básica fica no ar para ser respondida pelos citados: qual a vantagem que um parlamentar teria em aplicar sua emenda em ambulância e não na ampliação de um ambulatório ou instalação de uma UTI infantil?;

5) A maioria dos convênios para abertura das licitações ocorreu em 2002, no ocaso do governo Fernando Henrique;

6) A maioria dos empenhos (que são as promessas de liberação dos recursos) foi registrada em 2002, no governo Fernando Henrique, quando o ministro da Saúde era o atual prefeito tucano de Piracicaba, Barjas Negri (aliás, não sei porque ninguém propôs a convocação dele para depor na CPI ou na Polícia Federal);

7) Uma centena de ambulâncias foi entregue durante a campanha de 2002 sem nenhuma garantia de liberação dos recursos por parte do governo federal;

8) O governo do PT assumiu denunciando que os tucanos tinham autorizado o pagamento de quase R$ 20 bilhões no apagar das luzes de 2002, deixando a fatura para ser paga por nós;

9) A Casa Civil teve participação no encaminhamento dos pleitos dos parlamentares apenas em 2003, quando o nível de transferências para liquidar os empenhos feitos no governo anterior foi baixíssimo, em função do contingenciamento;

10) Foi o governo do PT que desmontou esse ninho de corrupção, graças à ação da Corregedoria Geral da União, que passou a fiscalizar, efetivamente, a destinação dos recursos repassados aos municípios (esse crédito não pode ser esquecido nem menosprezado!);

11) A licitação feita pelas prefeituras é o momento-chave para que a operação arquitetada pelos sanguessugas tenha sucesso. Todas as etapas anteriores (emenda, convênio, empenho, liberação) poderiam, em tese, ter sido ultrapassadas sem a necessidade de corrupção, mas as licitações, não. Uma investigação séria deveria apurar por que os prefeitos ou funcionários de prefeituras foram coniventes com o esquema (Corrupção? Pressão de parlamentares? Coação do Ministério?);

12) Ainda que esteja colaborando com a Justiça, o corruptor não pode ser tratado como vítima. É o grande vilão da história. Pode estar falando toda a verdade, mas pode estar mentindo em alguma coisa, para poupar amigos ou desmoralizar inimigos de seus amigos;

13) A imprensa publica listas e listas de envolvidos com base em depoimentos, mas cadê as cópias dos depósitos, os extratos bancários? Isso é o que pode ser considerado prova irrefutável. No mais, são indícios ou suspeitas que precisam ser apurados com rigor, mas dando aos acusados o direito de serem considerados inocentes até que as provas digam o contrário;

14) Virou moda no Brasil publicar qualquer coisa que se diga contra o PT ou seus candidatos e dirigentes, mesmo por pessoas que não merecem credibilidade. Não há pudor jornalístico quando o alvo é o PT. Depois, quando os acusadores são processados e retiram as acusações, a notícia vira registro no pé da página, como aconteceu comigo no caso do irmão do Celso Daniel.

Mas nós vamos vencer os injustos e as injustiças.

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