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quarta-feira, abril 12, 2006

Programas sociais do governo Lula

por Altamiro Borges

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente um estudo revelando que quase 39 milhões de brasileiros foram beneficiados em 2004 pelos programas sociais de transferência de renda do governo. A minuciosa pesquisa confirma que estas ações, que atingiram 21,4% da população do país, estão de fato chegando as pessoas mais necessitadas. Segundo Eduardo Nunes, presidente do IBGE, “elas já beneficiaram 91% dos domicílios com rendimento inferior a um salário mínimo”.

Em 2004, estes programas bateram o recorde histórico ao contemplar 50,3% das “famílias miseráveis”. Na fase seguinte, ainda não pesquisada pelo instituto, seu alcance cresceu ainda mais para o desespero da direita neoliberal!

A evolução das ações sociais do governo Lula é significativa e consistente. Somente com o Bolsa Família, o governo beneficiou 3,6 milhões de domicílios em 2003, 6,5 milhões em 2004 e 8,7 milhões em 2005. A meta é atingir 11,2 milhões de famílias em 2006. Os recursos públicos investidos neste programa saltaram de R$ 3,4 bilhões em 2003 para R$ 6,5 bilhões em 2005 – na mais volumosa transferência de recursos da América Latina. Vinculado à obrigatoriedade do estudo, o Bolsa Família já aponta indicadores positivos de melhoria na escolaridade, geração de renda e diminuição da criminalidade. Isto é que levou a Fundação Getúlio Vargas a afirmar que a redução das desigualdades sociais no governo Lula foi “espetacular”.

Para os que acusam tais medidas de assistencialista, o economista Marcio Pochmann tem uma resposta na ponta da língua. “Quando entrei na universidade, tive acesso à bolsa de iniciação científica, depois à bolsa de mestrado e de doutorado e nunca me disseram que eram compensatórias. No Brasil, quem tem acesso ao ensino superior é a classe média e não existe essa visão de que as bolsas vinculadas ao ensino superior sejam compensatórias. Agora, para o filho do pobre estudar no ensino básico e médio, é compensatória e no sentido pejorativo. Isto é uma coisa preconceituosa”. Para ele, “as iniciativas do governo federal estão vinculadas às condições para superação da pobreza. A direita brasileira usa o termo compensatório como pejorativo, querendo associá-las a políticas assistencialistas e clientelistas do passado. Mas não é o caso”.

A redução das desigualdades sociais também está vinculada à tímida retomada do crescimento do país e, principalmente, a adoção de algumas medidas econômicas heterodoxas, que causam urticária nos liberais de plantão – inclusive nos infiltrados neste governo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que na gestão de FHC bancou a privataria do estado, já destinou R$ 11,4 bilhões para a indústria nacional, o que explica a geração de 3,5 milhões de empregos. Já os programas de microcrédito permitiram o acesso de 6 milhões de pessoas aos bancos públicos, facilitando a abertura de milhares de pequenos negócios. Por sua vez, o crédito à agricultura familiar pulou de R$ 2,4 bilhões em 2002 para R$ 9 bilhões na safra 2005/2006, viabilizando a inclusão de 1 milhão de famílias nas políticas de crédito.

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