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terça-feira, outubro 24, 2006

Governo Lula economiza R$ 2,2 bilhões com pregão eletrônico

O candidato tucano tem alardeado aos quatro cantos que, se eleito, vai cortar gastos através de compras eletrônicas. Ao contrário do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, cujo desempenho no campo das compras eletrônicas foi inexpressivo, o governo do presidente Lula já economizou R$ 2,2 bilhões com licitações realizadas através de pregão eletrônico. Enquanto no final de 2002 esta modalidade de aquisição de produtos representava apenas R$ 70,4 milhões. Com Lula, nos últimos nove meses já atingiram R$ 3,1 bilhões, 46% do total do que é adquirido pelo governo federal, o que possibilitou uma economia de R$ 693 milhões aos cofres públicos só este ano.

O pregão eletrônico amplia o leque de empresas que participam das licitações públicas, uma vez que não é necessária a presença física de representante do licitante. Com o estímulo à concorrência é comum a participação de empresas de diversos estados do país. Na avaliação de Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o modelo é o mais eficaz para economizar e fechar o ralo do desvio de verbas públicas.

Segundo o ministro, a eficiência do pregão vem contribuindo para consolidar sua posição diante das demais modalidades de compras governamentais e a adesão ao sistema cresce ano a ano. O pregão eletrônico é uma modalidade de compra realizada via Internet. No governo, pode ser feito através do portal Comprasnet, do MPOG, ou diretamente pelos sistemas específicos dos órgãos públicos. A modalidade de compras possibilita a disputa através de lances dos fornecedores, cujo vencedor é aquele que oferece o menor preço. A sua destinação principal é a contratação de bens e serviços comuns, como livros didáticos, equipamentos de informática e materiais de escritório. Não há limites de valor para licitação por pregão eletrônico.

A obrigatoriedade no uso do leilão em repasses voluntários da União para municípios, estados e entidades privadas, a partir da publicação do Decreto 5.504, de 5 de agosto de 2005 triplicou o total de órgãos que utilizam o pregão eletrônico em todo o país. A partir dessa data, mais de 240 órgãos públicos estaduais, municipais e federais aderiram ao sistema.

Os órgãos poderão utilizar seus próprios sistemas de pregão eletrônico ou de terceiros, bem como solicitar ao Ministério do Planejamento a utilização gratuita do sistema federal. Para facilitar a adesão para a utilização do sistema federal, no ano passado o governo editou uma portaria que diminuiu o tempo médio dos procedimentos de adesão. Passou de dois meses, em média, para cerca de 20 dias.

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