Opportunity acusa PT de exigir propina?

O título acima se refere a mais uma notícia que tenta desmoralizar o PT. Tentarei resumir alguns fatos que nos fazem inferir que os interesses por trás dessas tentativas golpistas podem ser desvelados caso se puxe este “fio da meada”. A reportagem em questão foi publicada pela Folha de São Paulo online de 10 de maio de 2006, e se refere à sessão da CPI dos Bingos, realizada no mesmo dia, na qual o Senador Virgílio citou a existência de uma carta produzida pela irmã de Daniel Dantas. Tal matéria aparece da seguinte forma:

“O líder do PSDB no Senado, Arhur Virgílio (AM), aproveitou o depoimento do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira para a CPI dos Bingos para divulgar um documento atribuído a Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Verônica teria denunciado à Corte Distrital de Nova York uma suposta chantagem feita pelo PT contra o Opportunity com o objetivo de receber "dezenas de milhões de dólares" do grupo nos anos de 2002 e 2003.”

Após essa preliminar, cabe uma breve retrospectiva da história, traçada pela revista PREVI, número 106, publicada em setembro de 2005:

“Em setembro de 1997, o Banco Opportunity constitui um fundo de investimento par aplicar na aquisição de empresas, o CVC Opportunity Equity Partners FIA (conhecido como CVC nacional). Os cotistas, entre eles a PREVI, investiram cerca de R$ 645 milhões, o que equivalia, na época, a US$ 470 milhões. (...) Em 1997, além da PREVI, aplicaram no CVC os fundos de pensão FUNCEF, SISTEL, CENTRUS, BNDESpar, VALIA e TELOS, entre outros. (...) Além do fundo com investidores nacionais, o Opportunity constituiu outro, cujo único investidor era o Citibank, o CVC Opportunity Equity Partners LP (conhecido como CVC estrangeiro).

O Citibank aportou cerca de R$ 1 bilhão, equivalente àquela época a US$ 730 milhões. (...) A proposta do Opportunity, gestor dos dois fundos (CVC nacional e estrangeiro), era participar do processo de privatização no setor de infra-estrutura. (...) Foram adquiridas, então, participações na Brasil Telecom, Telemig Celular, Amazônia Celular, Metrô do Rio de Janeiro, Santos Brasil (terminal de containers em Santos), e posições minoritárias na Sanepar e, posteriormente, na Telemar. Um modelo societário peculiar (...) A complicação é que os fundos de investimento não têm ações das empresas propriamente ditas. São acionistas de uma empresa chamada Opportunity Zain Participações, que forma a primeira holding (empresa controladora) dentro da cadeia societária. (...)

Todos os que aplicaram dinheiro nesses fundos não são acionistas da Brasil Telecom, a empresa efetivamente privatizada, mas acionistas da Zain, empresa de ‘papel’ cujas ações não tem cotação em bolsa. Detalhe importante: pela estrutura montada, nenhum dos dois fundos tem a maioria no capital da Zain. O CVC estrangeiro possui 42%; o CVC nacional, 45%. Assim, o Opportunity fund, com cerca de 10% de participação, ficou assim: uma espécie de fiel da balança. Sua composição com outro investidor proporcionaria a maioria do capital para um dos lados. (...) Quais as conseqüências desse tipo de arranjo societário? (...) nenhum dos investidores, nem a PREVI, nem o CITI, tinham representação na Opportunity Zin Participações, SÓ o Opportunity. (...) o esquema era: na Zain só o Opportunity falava porque era o gestor dos fundos (...) os fundos de pensão, embora tivessem participação acionária direta e representação no conselho, estavam obrigados a seguir uma orientação de voto na reunião prévia da Invitel, onde o Opportunity dava a última palavra. (...) Uma das fragilidades do negócio era a ausência de regras claras de saída do fundo CVC nacional.

Um dos segredos dos investimentos que é “saber como sair” não estava previsto. Não foram formalizados acordos iniciais entre os fundos nacional e estrangeiro que previam questões com: direito de venda conjunta; tag along (que, em caso de venda da empresa, garante os mesmos preços e condições para os acionistas) e direito de preferência para a compra (caso algum sócio decidisse vender). Esses direitos foram garantidos ao CVC estrangeiro. (...) A ausência desses acordos era uma fragilidade da posição dos fundos de pensão que, em caso de venda das empresas , poderiam ver seus recursos virarem pó. Cotistas rejeitam contas Alem desses problemas na estrutura societária original, os fundos de pensão foram colhendo uma série de indícios de problemas de gestão. Ainda em 1999, foi contratada uma auditoria para examinar as contas do fundo CVC nacional. Constataram-se problemas na gestão das companhias (...). Entre os problemas à época estão: -cobranças de taxas indevidas pelo Opportunity; -patrimônio líquido do fundo inflado em R$ 240 milhões (como a taxa de administração é calculada sobre o patrimônio líquido, o Opportunity receberia uma remuneração maior); -contratações irregulares de executivos pelas empresas para prestar serviços ao Opportunity; Em função desse e de outro problemas, os cotistas do CVC nacional decidiram reprovar as contas em 2000. Consórcio voa (...) O Opportunity constitui um consórcio para adquirir TRÊS AERONAVES que, em tese, serviriam às empresas Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular. Foram investidos 35 milhões de dólares na compra, fora o custo de R$ 15 milhões com despesas anuais. (...) o Opportunity tornou-se líder do consórcio e, portanto, administrava o uso das aeronaves. Em determinado momento, os cotistas pediram a prestação de contas de como eram utilizadas essas aeronaves, quem viajava e para onde? Essa prestação de contas não foi apresentada. Nunca os cotistas tiveram acesso a um relatório de como essa frota era utilizada.”

O texto acima se refere a um longo relatório divulgado pelo periódico em questão. No mesmo, a história prossegue com a destituição do Opportunity após a coleta de várias provas indicativas de má gestão do fundo CVC nacional. Esse “confuso” consórcio foi gerado na época da “privataria” comandada por FHC.

Há farta documentação disponibilizada na internet, a qual revela o comportamento – no período em questão – de muitos personagens das atuais CPI’s: figuras “ilustres” que hoje se portam como redutos de ética e nacionalismo. Outra interessante matéria fora publicada pela revista Carta Capital no dia 03 de maio de 2006, intitulada “DANTAS NO MAR E NO AR – OPPORTUNITY: Briga judicial no Porto de Santos e carona a políticos em aviões da Brasil Telecom são as atuais dores de cabeças de DD”. Ao decorrer de sua leitura, a notícia ainda revela: “Os jatinhos foram 58 vezes ao Piauí, terra de Heráclito. A Brt não tem negócios por lá”. De acordo com o periódico, a lista dos vôos de tais jatinhos, solicitada pelo deputado Jamil Murad (PcdoB) ao DAC (Departamento de Aviação Civil) ficou “SUMIDA” POR QUASE UM MÊS EM UM COFRE DA CPI.

Após insistentes investidas da Carta Capital, o DAC possibilitou a acesso aos nomes presentes na relação de vôos. Nesta lista estavam os senadores vestais e impolutos BORNHAUSEN e HERÁCLITO FORTES. O curioso é que tais figuras, ao serem procuradas pela redação, revelaram bizarras desculpas “mal-lavadas”. A mesma matéria mostra ainda que no porto de Santos corre uma investigação pela Policia Federal referente a contrabando, com liberação ilegal de contêineres envolvendo a Santos Brasil (citada acima).

Interessa lembrar que as recentes sessões da CPI dos Bingos revelaram uma curiosa informação referente a um HD pertencente ao Opportunity, disco rígido misterioso que contém informações sigilosas. O mesmo foi apreendido pelo Ministério Público (ou pela Policia Federal – não lembro ao certo), mas encontra-se sob a proteção de uma liminar. Enfim, é notável a defesa intransigente que o bando do PFL realiza a esse banqueiro. Um deputado do PMDB, na CPI dos Correios perguntou ao “afortunado” como foi possível um sujeito, que não tinha quase nada, conseguir montar um consórcio com a participação do CITIBANK (R$1 bilhão de reais) – lembremos que antes de tal aquisição, Dantas fora assessor do ACM. O deputado não obteve uma resposta coerente, pediu que o banqueiro respondesse novamente, mas, como sempre, Daniel Dantas saiu pela tangente.

Por essas e outras é possível apreender os reais interesses por trás de iniciativas golpistas como aquelas que presenciamos cotidianamente nas CPI’s ou na grande imprensa.

José Justino de Souza Neto