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sexta-feira, maio 26, 2006

Parece mentira, mas é verdade

por José Dirceu, ex -ministro-chefe da Casa Civil

O pesadelo não acabou. Para o povo pobre da periferia, apenas começou. Terminada a noite de violência que o PCC impôs a São Paulo, começou uma longa onda de violência policial contra a periferia, seus filhos e filhas. Como temíamos, o Estado se iguala aos criminosos e inicia um massacre, assassinando "culpados e inocentes", como o próprio governador de São Paulo reconhece.

E o pior: muitas vozes se levantam, não para condenar a brutalidade dessa barbárie oficial - que também se revela inútil, como demonstram todas as experiências internacionais - mas para apoiá-la. O Brasil sabe bem que, para além dos problemas óbvios e sempre postergados que paralisam as polícias civil e militar nos Estados, o que o país precisa é de uma ampla e massiva política de distribuição de renda e de investimentos nas periferias das grandes cidades. Os Estados e os municípios, particularmente as capitais, não dispõem nem de recursos orçamentários, nem de vontade política para implementar sozinhos essa ação. É preciso uma política nacional, coordenada pelo governo federal, em parceria com Estados e municípios.
Trata-se de respeitar a Federação e de potencializar as ações do governo federal, com a criação de uma Agência Nacional de Desenvolvimento Urbano para coordenar um vasto plano de investimentos e gastos na infra-estrutura urbana e social de nossas grandes cidades. O caminho nessa direção já foi pavimentado com recentes ações do governo federal nas áreas de habitação, transporte, saneamento, saúde, educação, lazer e cultura. Mas é fundamental acelerar o processo, vencer a burocracia, intensificar os investimentos e integrar as diferentes ações sob o guarda-chuva dessa nova Agência.


Fora disso, toda e qualquer mudança na política de segurança pública, ainda que necessária e urgente, não resolverá nenhum dos problemas que enfrentamos hoje nas periferias, onde o vazio da presença do Estado está sendo ocupado pelo crime organizado.

O foco principal dessa política tem de ser a juventude das periferias e o povo trabalhador de nossas grandes cidades. Requer grandes obras urbanas nas áreas de transportes coletivos, de urbanização de favelas, de remoção das populações de áreas de risco, criando milhões de empregos, associados a uma política educacional, de lazer e cultura.As bases para essa política foram dadas, no atual governo, pela criação do Ministério das Cidades, pela implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e das políticas setoriais de habitação, saneamento, planejamento urbano e regularização fundiária, trânsito, mobilidade e transporte urbano. É importante, ainda, aprovar, no Congresso Nacional, o projeto de lei 5.296/05, que institui uma Política Nacional de Saneamento Básico e aumentar, como vem fazendo o governo federal, os recursos para a área, provenientes do FGTS, do Orçamento Geral da União e do FAT.
Na área da habitação, por exemplo, o Congresso Nacional aprovou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que pode ser o embrião de um Fundo Nacional Metropolitano, a ser criado para viabilizar investimentos na infra-estrutura social e econômica de nossas metrópoles.


Qualquer política de investimentos públicos em infra-estrutura urbana, contudo, seria inócua, sem uma política social e cultural para as periferias metropolitanas. E, nessa frente de batalha, o atual governo vem avançando e muito. Já existe um conjunto de políticas públicas que, articuladas por um pacto político federativo, poderão dar resposta ao desafio de salvar essas áreas do abandono, do descaso, da escassez e da baixa qualidade nos serviços públicos. Entre elas, programas como Bolsa Família (8,7 milhões de famílias atendidas), Fome Zero, Prouni (112 mil bolsas), Fundeb (com R$ 4,3 bilhões em investimentos, terá condições de universalizar o ensino médio no Brasil), Pro-Jovem (abriu 200 mil vagas nas capitais), Cultura e Lazer, Segundo Tempo (atende 700 mil crianças em 800 municípios), Médico de Família, Farmácia Popular e Saúde Bucal.

É hora de, com coragem e audácia, romper a inércia e a burocracia, investir recursos humanos e materiais (serão dezenas de bilhões de reais), já que se trata de enfrentar, definitivamente, a barbárie que ameaça nossas cidades. Antes que seja tarde demais.

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